Blog Políticas
Públicas Brasileiras, de autoria de Álaze Gabriel.
Autoria:
Maria Lúcia Mott. Docente de História da
Enfermagem, na Faculdade Adventista de Enfermagem, São Paulo. Realiza,
juntamente com Maria Elisa Botelho Byington, uma pesquisa sobre a vida de
Pérola Byington e a Cruzada Pró-Infância.
RESUMO
Este artigo tem por objetivos: 1. revisitar as
propostas das entidades filantrópicas organizadas e administradas por mulheres
na primeira metade do século XX; 2. repensar o papel que tiveram na elaboração
de programas e no estabelecimento de políticas públicas; 3. chamar a atenção
para a necessidade de uma releitura do movimento feminista brasileiro. O
encaminhamento destes tópicos será feito a partir da análise do discurso maternalista.
A pesquisa baseou-se principalmente na documentação levantada nos arquivos da
Cruzada Pró Infância, entidade fundada em 1930, na cidade de São Paulo, e
focalizará as propostas referentes à proteção da maternidade feitas pela sua
diretora-presidente Pérola Byington, entre 1930-1945.
Palavras-chave: Maternalismo, Feminismo, Políticas Públicas,
Benemerência, Pérola Byington, Cruzada Pró-Infância.
INTRODUÇÃO
PARTE I
A historiografia brasileira reconhece a importância
da participação das mulheres de elite em entidades filantrópicas, nas primeiras
décadas do século XX, como forma de acesso à esfera pública, mas tem dado pouca
atenção ao tema, ou ainda considerado esta atividade como menor. Em geral, é
vista como uma forma das mulheres combaterem a existência tediosa e inútil,
exercitarem os talentos e despenderem as energias ou como um subterfúgio para
adquirirem responsabilidades fora do lar. Analisa essa participação feminina
como sendo secundária, subalterna, voltada, sobretudo, para o levantamento de
fundos através de festas mundanas e considera a criação e a direção das
entidades, bem como as propostas norteadoras, ditadas pelos interesses
masculinos e de classe. Vê a participação das mulheres casadas como uma forma
de auxiliarem na projeção social e profissional de seus maridos.1
O mesmo enfoque recai sobre o movimento feminista
organizado nas primeiras décadas do século XX. O fato de ter sido dirigido por
um grupo de mulheres educadas das camadas médias e das elites urbanas, de
agruparem mulheres provenientes de diversas entidades, inclusive assistenciais,
e por não questionarem as estruturas sociais e o papel das mulheres enquanto
mães e donas de casa acabou resultando num certo descaso por essa
historiografia, que considera que as lutas daquele período com um caráter
relativamente "conservador" e "reacionário". Acrescente-se
a isso o fato da pesquisa histórica ter levantado o nome de algumas precursoras
feministas que agiam fora do movimento organizado, como Ercilia Cobra e Maria
Lacerda de Moura, cuja produção, publicada ainda na década de 1920, era
bastante crítica e discutia o papel das mulheres na família, a liberdade sexual
e os direitos reprodutivos, portanto, mais alinhada com aquilo que era tido
como politicamente correto pela maioria das estudiosas feministas atuantes,
principalmente nas décadas 1970, 80 e 90.2
Por sua vez, as propostas de organização de uma
legislação trabalhista e social no Brasil têm sido creditada à participação, em
primeiro lugar, dos homens e, em segundo, das mulheres provenientes do
movimento operário de diferentes tendências (anarquistas, socialistas,
comunistas, etc.). A contribuição das mulheres na elaboração de propostas e no
estabelecimento de políticas de bem estar social através de associações
feministas e de benemerência ainda está para ser melhor estudada e avaliada.
Este artigo tem por objetivos: 1. revisitar as
propostas das entidades filantrópicas organizadas e administradas por mulheres
na primeira metade do século XX; 2. repensar o papel que tiveram na elaboração
de programas e no estabelecimento de políticas públicas; 3. chamar a atenção
para a necessidade de uma releitura do movimento feminista brasileiro. O
encaminhamento destes tópicos será feito a partir da análise do discurso
maternalista, entendido como uma postura ideológica adotada por mulheres das
camadas médias e alta nas primeiras décadas do século XX, que defendia a
preponderância do sexo feminino devido a natureza específica para a
maternidade, na defesa e desempenho de atividades relacionadas ao bem estar das
mulheres e das crianças.3 A pesquisa
baseou-se principalmente na documentação levantada nos arquivos da Cruzada Pró
Infância, entidade fundada em 1930, na cidade de São Paulo e, focalizará as
propostas referentes à proteção à maternidade feitas pela sua
diretora-presidente Pérola Byington, entre 1930-1945.4
PARTE II
A cronologia brasileira no que se refere aos
programas e políticas de bem estar social, às entidades de benemerência e aos grupos
feministas, tem um ritmo diferente, retardatário se comparado àquele da França,
Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos.5
Nos últimos anos do século XIX, o Brasil passou por
uma série de mudanças no que diz respeito à força de trabalho e ao regime de
governo. Em 1888 foi abolida a escravidão e em 1889 foi proclamada a República,
por militares e representantes das elites e das camadas médias urbanas de
tendência positivista. A nova Constituição aprovou o federalismo, a separação
entre a Igreja Católica e Estado e o voto aberto, excluindo menores de 21 anos,
analfabetos, mendigos, soldados e religiosos de ordens monásticas. Embora não fizesse
menção à exclusão das mulheres do direito ao voto, somente os homens foram
considerados cidadãos plenos.
O café, cultivado sobretudo em São Paulo, estado
situado no Centro-Oeste do país, constituía-se, desde meados do século XIX, na
grande riqueza nacional. O novo governo voltou sua atenção para a expansão da
economia agrária-comercial e aos interesses da oligarquia cafeeira. Investia em
medidas que beneficiassem a produção e o comércio do café, como a manutenção do
preço do produto, a abertura de estradas de ferro, a obtenção de mão-de-obra
através da imigração subsidiada, o estabelecimento de política fiscal, a
captação de recursos do exterior, a fiscalização dos portos, o combate às
epidemias e a repressão de movimentos sociais que pudessem obstaculizar esses
interesses.
A população brasileira no período era constituída
de indígenas, dos descendentes de portugueses e de africanos e de imigrantes de
diversas nacionalidades que começaram a chegar em maior número por volta de
1880, destacando-se, entre eles, italianos, portugueses, espanhóis e, em menor
número, alemães, suíços e norte-americanos. A partir dos anos 20, apesar da
economia ainda predominantemente agro-exportadora verifica-se um significativo
crescimento urbano e industrial em algumas regiões do país. O Estado de São
Paulo cresceu 101%, somando mais de 4 milhões de habitantes entre 1900 e 1920.
O número de estabelecimentos fabris em 1907 era de 326, empregando um total de
24.186 operários e, em 1920, 4.145 estabelecimentos com um total 83.998
operários.6
A situação dos trabalhadores brasileiros não era
diferente daquela dos países europeus e dos Estados Unidos, mas os quatro
séculos de escravidão certamente deixaram marcas. Desde meados do século XIX,
escravos e trabalhadores livres trabalharam lado a lado em diversas atividades
o que influiu na maneira de patrões relacionarem-se com os trabalhadores livres
e na dificuldade de estruturação de movimentos de reivindicações. Nesse
sentido, a chegada dos imigrantes em São Paulo teve um papel fundamental na
elaboração de propostas de reforma social e na organização do movimento
operário que ocorreu apenas no início do novo século, período que assistiu a
estruturação do Estado nacional.
A sociedade discutia então qual deveria ser o papel
do governo e até que ponto poderia ou deveria intervir na vida de seus
habitantes. A burocracia era rudimentar, não havia um departamento ou ministério
dedicado exclusivamente às questões trabalhistas. Os hospitais pertenciam à
iniciativa privada ou religiosa e o papel do Estado no campo da saúde
restringia-se basicamente ao combate das epidemias e à fiscalização do
exercício profissional, dos gêneros de consumo e dos remédios.
Intelectuais, médicos, juristas, estadistas, patrões e empregados se
perguntavam a quem caberia a responsabilidade da proteção à maternidade, dos
acidentes de trabalho, da saúde e da aposentadoria dos trabalhadores — se
ao Estado, aos empregadores, aos empregados ou à benemerência.7
O percurso do estabelecimento das leis sociais no
Brasil foi longo, sendo obtido através da luta de homens e mulheres
provenientes de diferentes grupos. Sofreu forte resistência por parte dos
grupos politicamente hegemônicos, o que forçava o incipiente estado a
considerar as reivindicações dos trabalhadores "como caso de polícia"
e a agir como tal. Até mesmo a elite dirigente que reivindicava leis sociais
foi reprimida. Em 1917, o deputado Maurício de Lacerda propôs um esboço de
legislação social: limite de jornada de 8 horas de trabalho, 14 anos para o
trabalho do menor, regulamentação do trabalho dos aprendizes, condições de
trabalho para as mulheres, criação de creches. A conseqüência de tal
proposta foi sua expulsão do Partido Republicano e a perda do mandato.8
Muitos projetos foram enviados ao legislativo, mas
poucos se tornaram realidade. As leis que chegaram a ser votadas, em geral, não
diziam respeito a todas as categorias, nem abrangiam todo o território nacional
e, quando aprovadas, freqüentemente permaneciam como letra morta. Os primeiros
trabalhadores a serem beneficiados foram os funcionários públicos que
trabalhavam na construção de estradas de ferro e nos ministérios relacionados
ao abastecimento de água e transportes.
Quanto a proteção à infância e à maternidade,
alguns autores consideram que o Brasil teve um papel precursor.9 A argumentação
baseia-se no fato de em 1822, ainda durante a monarquia, José Bonifácio de
Andrade e Silva ter elaborado um projeto de lei no qual regulamentava o
trabalho dos escravos, inclusive das escravas grávidas e das crianças. Pelo
projeto, a escrava depois de completar três meses de gravidez estava proibida
de realizar trabalhos pesados e violentos. Após o oitavo mês a atividade
deveria ficar restrita ao serviço da casa e depois do parto deveria ter um mês
de convalescença. O filho deveria permanecer junto da mãe durante um ano. A lei
previa ainda que até os 12 anos os escravos não fossem empregados em trabalhos
insalubres e excessivos.10 Vale
destacar que em 1834 a parteira Mme. Durocher enviou à Câmara Municipal da
cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império, um projeto de inspeção de
amas de leite — que no período eram, em sua maioria, escravas — com o objetivo
de combater a mortalidade infantil.11 Como os dois
projetos não iam de encontro aos interesses dos senhores de escravos nenhum
deles chegou a ser aprovado.
A cidade do Rio de Janeiro, pouco tempo após a
proclamação da República, foi o primeiro local a regulamentar o trabalho de
menores.12 Três anos
depois, em 1894, o legislativo do Estado de São Paulo, por sua vez, através do
código sanitário, estabeleceu uma série de regras sobre a higiene do trabalho —
limite de idade para o trabalho infantil, proibição de trabalho noturno de
mulheres e crianças, salubridade do local de trabalho, obrigatoriedade dos
trabalhadores serem vacinados contra varíola. A partir de 1910, em algumas
cidades, as professoras primárias obtiveram dois meses de licença maternidade
com vencimentos e proibiu-se o trabalho das mulheres no último mês de gravidez
e no primeiro do puerpério.13
Pode-se dizer que a grande maioria dos
trabalhadores até os anos 1920 não tinha regulamentado salário, horário
de trabalho, dias a serem trabalhados, férias, acidentes de trabalho,
aposentadoria, licença maternidade, limite de idade para o trabalho dos
menores. Esses benefícios, e o sufrágio feminino, só foram estabelecidos em
nível nacional nas décadas de 1930 e 1940.
PARTE III
A jornalista Josefina A. Azevedo, num editorial de
1892, em um dos mais importantes jornais dedicados ao sexo feminino publicado
no período, intitulado A Família, conclamava as mulheres a se organizarem
em uma federação para melhor lutarem por seus direitos. Diferentemente do que
ocorreu nos Estados Unidos, na França, na Alemanha e na Inglaterra, ao
longo de quase todo o século XIX, foram raras as possibilidades das mulheres
brasileiras se reunirem — em clubes, sociedades religiosas, de caridade,
benemerentes, educacionais e de reforma e promoção social — para discutirem
questões que dissessem respeito ao bem comum ou ao interesse do próprio sexo.14 Dentre os
poucos lugares de encontro e discussão devem ser lembradas as agremiações
literárias, as reuniões internas dos jornais e revistas femininas, sociedades
abolicionistas e associações de caridade.15
Isolamento, reduzidas oportunidades educacionais,
força da autoridade masculina, medo de ir contra os costumes e cair no ridículo
ou serem alvo da maledicência pública, desconfiança do clero masculino católico
devido ao celibato, precariedade do meio urbano que não favorecia o convívio
social, dificuldades de acesso aos bens de consumo — a maioria dos produtos usados
no dia a dia eram produzidas em casa pelas mulheres, o que tornava a jornada de
trabalho longa cansativa — são algumas das hipóteses que podem ser levantadas
para o pequeno número de grupos associativos femininos no período.
O número de grupos e associações fundadas,
organizadas e administradas por mulheres só aumentará no período republicano.
Até então, a denúncia e a luta das mulheres brasileiras contra a opressão
social que sofriam foi realizada basicamente através da publicação de livros e
da imprensa. A professora Nísia Floresta foi uma precursora. Em 1832, fez uma
tradução livre do livro de Mary Wollstonecraft, Vindication of the Rights of
Women, na qual incluia reflexões sobre a situação das mulheres brasileiras.
Autora de vários outros livros, Nísia Floresta defendia a educação moral e a
instrução feminina para o melhor desempenho dos papéis de esposa e mãe. Viveu
muitos anos na Europa, onde se relacionou com os mais renomados escritores de
seu tempo, como George Sand, Dumas (pai), Lamartine e Auguste Comte. No Brasil,
no entanto, foi vítima da maledicência e do descaso.16
Os jornais editados por mulheres começaram a
circular a partir de 1850. Abordavam assuntos diversos e traziam notas e
comentários sobre as conquistas do sexo feminino nos Estados Unidos e Europa,
possibilitando às leitoras brasileiras tomar conhecimento sobre a movimentação
feminista em outros países. Nem todas as articulistas demonstravam ter a mesma
opinião sobre todos os assuntos, mas pode-se dizer que a educação feminina e a
importância da maternidade foram dois dos principais temas discutidos pelas
editoras e colaboradoras desses jornais.
A educação das mulheres era defendida, seja para o
progresso da nação, para o desenvolvimento da inteligência e das
aptidões femininas, ou como forma de realização pessoal, de obterem
sustento — na falta do pai ou do marido –, para conseguirem a emancipação e,
sobretudo, para melhor desempenharem a função de mãe de família, pois era com
as mães que os filhos deveriam aprender as primeiras lições e os princípios
morais.
Os livros e jornais escritos e publicados por
mulheres contribuíram para a divulgação da importância da mulher como mãe. Essa
valorização era algo que vinha sendo cuidadosamente construído na sociedade
brasileira desde meados do século XIX. Uma metáfora freqüentemente encontrada
nos textos escritos pelas mulheres sobre a condição feminina é a da escrava. A
grande batalha era pelo fim da tirania a que eram submetidas pelos maridos,
pais e irmãos e pelo reconhecimento de sua importância devido à maternidade. A
natureza feminina, segundo elas, atribuía às mulheres características
específicas para a maternidade, o que fazia com que marido e esposa tivessem
funções igualmente importantes, embora diferentes e exercidas em esferas
distintas. O exercício do papel de mãe era visto como uma forma de patriotismo.
Em 1852, Joana Paula Manso, no editorial do Jornal das Senhoras, dizia:
Nós sabemos perfeitamente que toda família
necessita de um chefe, e que o chefe natural da família é o homem. Sem dúvida
que há deveres que prendem a mulher ao lar doméstico, porém é precisamente
desde o seio de sua família que ela pode ter uma influência direta sobre a
nação, sobre a humanidade inteira.
E em 1873, Francisca S. M. Diniz, no editorial do
jornal O Sexo Feminino, assim justificava a importância da educação das
mulheres:
A mulher dotada com as mesmas faculdades do homem,
com inteligência e a razão abertas a receber o cultivo das letras, das artes e
das ciências, para ser útil à pátria e desempenhar sua missão na sociedade, a
maior e a mais santa missão que depende toda da mãe de família, deve chamar a
si os foros que não pode negar-lhe a sociedade culta. Instrução para o sexo
feminino, minhas caras patrícias!17
Na virada do século XX, o reconhecimento da importância
das mulheres devido à maternidade já estava solidificado na sociedade
brasileira e era aceito por homens e por mulheres. O discurso das esferas
separadas tinha cumprido seu papel. Se essa qualidade — a "natureza
feminina" — foi usada em muitos casos para segregar as mulheres ao lar e
como argumento para impedir a obtenção de direitos civis, políticos,
econômicos, intelectuais e sociais, começou também a ser usada num sentido
inverso: para lhes abrir as portas e levar as aptidões maternas para fora de
casa, para o exercício de determinadas profissões consideradas próprias às
mulheres, como a assistência social compatível com a "missão
altruística" das mães e, até mesmo, para o exercício dos direitos
políticos devido a uma "moralidade" específica ao sexo feminino.18
Com o advento da República, os periódicos femininos
passaram a defender o sufrágio e algumas mulheres reivindicaram na prática esse
direito. Em 1890, a dentista Isabel Dillon alistou-se para votar e, através das
páginas do jornal A Família, se apresentou como candidata para a
Constituinte Republicana. Baseou sua candidatura no argumento da lei eleitoral
que, ao estabelecer o voto para todos os cidadãos maiores de 21 anos que
soubessem ler e escrever, não excluía as mulheres. Foi uma das primeiras
mulheres brasileiras a propor leis de proteção à infância, à maternidade, visto
serem esses tópicos de seu programa.19
Nas primeiras décadas do século XX, os efeitos da
urbanização, da industrialização, de melhor educação, bem como maiores
oportunidades profissionais para o sexo feminino, se fizeram sentir na vida
social. Intensificou-se a participação feminina em movimentos de reforma social
e de reivindicações políticas. A professora Anália Franco e a médica Maria
Rennotte, ambas colaboradoras do jornal A Família, ampliaram o campo de
ação, partiram para a prática e fundaram entidades voltadas para a educação e
para a saúde das mulheres e das crianças.
As entidades filantrópicas então criadas eram
diferentes das associações de caridade de meados do século XIX. Enquanto as
primeiras tinham sido organizadas e administradas por religiosos, visavam levar
o conforto material e espiritual imediato para os necessitados, sobretudo,
através de doações, tendo, portanto, pouco contato com os assistidos, as novas
associações foram fundadas e dirigidas por mulheres, provenientes de uma ou de
várias denominações religiosas.20 As sócias
trabalhavam junto aos beneficiados e tinham por objetivos não só ajudar com
doações, como também dar meios para que eles saíssem da situação de necessidade
ou seja preocupavam-se com a promoção social.21
Os grupos criados, visando a defesa dos direitos
políticos, não restringiam o campo de ação ao sufrágio feminino. Lutaram ao
mesmo tempo pela emancipação jurídica, social, econômica e intelectual das
mulheres e pelo estabelecimento de leis de proteção à infância e à maternidade.
O primeiro grupo feminista organizado foi fundado em 1910, pela professora
Leolinda Daltro, na cidade do Rio de Janeiro.22
A situação das mulheres brasileiras, de modo geral,
independente da origem social e étnica, era de grandes dificuldades e
limitações. Tinham acesso ao ensino superior, mas não tinham muitas possibilidades
de ingressar no curso secundário que lhes abria caminho para a faculdade; o
marido era considerado o chefe na sociedade conjugal e sem sua autorização não
podiam aceitar ou repudiar herança, exercer uma profissão, comprar ou vender,
contrair obrigações que implicassem em alienação dos bens do casal, escolher o
domicílio conjugal. As restrições legais não paravam aí: a viúva que voltasse a
se casar perdia o pátrio poder sobre os filhos; as mulheres brasileiras que se
casassem com estrangeiros perdiam a nacionalidade. As trabalhadoras recebiam
salários menores que os homens pelos mesmos trabalhos realizados, sofriam
assédio e maus tratos nas oficinas, não tinham regulamentado a licença
maternidade e local para amamentar os filhos no serviço, bem como não eram
aceitas como funcionárias em vários serviços públicos, inclusive nos Correios.23
Em 1922 foi fundada, na cidade do Rio de Janeiro, a
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), considerada a organização
feminista que obteve maior visibilidade e agregou o maior número de sócias no
período. Possuía filiais em vários estados e teve uma atividade bastante
intensa até 1937, quando foi instalada a ditadura do presidente Getúlio Vargas.
O grupo era composto por mulheres educadas das camadas médias e das elites,
muitas delas já militando individualmente ou filiadas a outras entidades
feministas ou assistenciais. Tinha também como sócias mulheres profissionais
das camadas mais simples, como professoras, comerciárias, datilógrafas.
A fundadora e principal porta-voz da Federação,
Bertha Lutz, foi uma das primeiras mulheres a ter acesso a um cargo público de
nível superior no país, tinha vivência no movimento feminista europeu e
norte-americano, mas não era favorável a uma militância nas ruas no estilo das suffragettes
inglesas, nem a movimentos grevistas como os realizados pelos operários e
operárias. Com a mesma convicção que defendia a emancipação econômica da
mulher, a liberdade de exercer qualquer profissão independente do estado civil,
os direitos políticos, defendia o lar como base da sociedade. Em 1936, Bertha
escreveu:
não é exato nem procedente declarar que, adquiridos
os direitos eleitorais, a mulher abdica do lugar que a natureza lhe concedeu. O
domínio da mulher, todas nós feministas concordamos, é o lar. Mas é que hoje o
lar não está mais compreendido no espaço de quatro muros. Lar também são a
escola, a fábrica, a oficina. Lar é principalmente o parlamento onde se
elaboram leis que regem a família e a sociedade humana24,
o que sugere que, para ela, educação, trabalho,
emancipação não estavam em oposição, nem significavam rompimento com a família,
com o papel de mãe e esposa, nem o desvio da missão educadora e altruísta da
mulher na vida social e política.
A FBPF tinha como meta: 1. Promover a educação da
mulher e elevar o nível de instrução feminina; 2. Proteger as mães e a
infância; 3. Obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino;
4. Auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-las na escolha de uma
profissão; 5. Estimular o espírito de sociabilidade e de compreensão entre as
mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; 6.
Assegurar à mulher os direitos políticos e prepará-la para o exercício
"inteligente" desses direitos; 7. Estreitar os laços de amizade com
os demais países americanos a fim de garantir a manutenção perpétua da Paz e
Justiça no Hemisfério Ocidental.25
A FBPF buscou, por anos seguidos, instrumentos
políticos para a obtenção do voto e de leis que beneficiassem as mulheres,
inclusive as operárias, através de diferentes tipos de estratégias ditas
legais. Aproveitou todas as brechas possíveis para abrir espaço para as
mulheres desempenharem diferentes atividades; promoveu debates para influenciar
favoravelmente a opinião pública sobre os direitos das mulheres; forneceu para
a imprensa notícias sobre o movimento e sua programação, bem como respostas aos
antifeministas; procurou apoio junto aos juristas e políticos. Suas filiadas
tentaram inscrever-se para votar, escreveram manifestos, petições, pressionaram
deputados para mudanças legislativas, organizaram congressos feministas para os
quais chamaram homens e mulheres de destaque dos diversos estados brasileiros e
de alguns países estrangeiros o que deu grande visibilidade ao movimento.
Em 1922, a entidade organizou o I Congresso
Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, ao qual compareceu a líder
sufragista americana Carrie Chapman Catt. Na ocasião, foram formadas comissões
(trabalho, educação, direitos políticos e civis, proteção da infância e
maternidade), das quais participaram representantes de organizações
profissionais femininas, de assistência social e entidades filantrópicas.
Valentina Biosca apresentou uma tese sobre o Trabalho Feminino nas Fábricas,
através da qual pode-se avaliar a situação vivida pelas operárias e pelas
crianças na indústria têxtil. As condições de higiene no ambiente de trabalho
eram as piores possíveis, as crianças e mulheres sofriam abuso sexual, não
havia regulamentação de horário de trabalho, a política de salário era
prejudicial às mulheres. Recomendava o fim do turno noturno e a interdição de
tarefas perigosas e pesadas para as mulheres, medidas de proteção para o
aleitamento materno durante a jornada de trabalho, fiscalização sanitária dos
estabelecimentos industriais, coibição do assédio sexual no local de trabalho,
redução do tempo que as operárias deveriam ficar em pé.26
Na década seguinte, a FBPF organizou seu II
Congresso Internacional Feminista (1931), também na cidade do Rio de
Janeiro. As comissões pleitearam, entre outras medidas, sufrágio, mudanças na
educação das mulheres no sentido de favorecer a profissionalização; organização
de alojamento para mulheres universitárias; criação de um Departamento da
Criança e da Mulher; inspeção feita por mulheres nos estabelecimentos fabris
onde trabalhassem mulheres e crianças; direito a férias, salário mínimo e
pagamento de acordo com o trabalho realizado, independente do sexo; sala de
refeições e banheiros; licença maternidade; polícia feminina e assistência
social a cargo de mulheres; revisão da lei referente à nacionalidade da mulher
casada e das penas nos delitos de crimes contra a honra, dito passionais.27
Estou convencida que a excelente documentação
preservada pelo Arquivo Nacional referente a FBPF precisa passar por uma
releitura no sentido de repensar o papel da entidade na luta por uma legislação
social e trabalhista no Brasil. Muitas propostas discutidas por suas filiadas
foram incorporadas à Constituição de 1934. Em 1930, o Brasil tinha passado por
uma revolução. O novo governo, pressionado a restabelecer um regime
constitucional, organizou uma comissão para preparar uma minuta da nova Constituição.
Bertha Lutz foi nomeada e, assessorada por advogadas associadas à Federação,
apresentou as propostas discutidas e aprovadas nos Congressos Feministas.
Dentre os itens incluídos na Constituição de 1934 estão: o direito das mulheres
votar e serem votadas em situação de igualdade aos homens; de conservarem a
nacionalidade e transmitirem aos filhos se casadas com estrangeiros; pagamento
igual para trabalho igual; salário mínimo, limite de oito horas de trabalho
diário; férias remuneradas; licença maternidade; direito de acesso das mulheres
a funções públicas; participação das mulheres na direção e administração de
programas de assistência e bem-estar social relativos à maternidade e à
infância.28
PARTE IV
Pérola Byington, como representante da Cruzada Pró
Infância, foi ao Rio de Janeiro a fim de participar do II Congresso
Internacional Feminista, organizado pela FBPF. Na Comissão de Proteção à
Infância e Maternidade apresentou dois trabalhos "Pró Infância" e
"Recreios Infantis" e fez quatro recomendações: 1) que fosse feito um
apelo às mulheres brasileiras, visto acreditar que era responsabilidade, por
excelência, do sexo feminino a proteção e a defesa da criança; 2) que as
associações educativas e sociais colaborassem na realização da Semana da
Criança, no mês de outubro; 3) que fosse criado um seguro contra doença e
invalidez e taxas especiais para obtenção de fundos para uma defesa da criança
e da saúde pública; 4) que fosse estabelecido um salário mínimo "para
abrandar a situação do proletariado".29
Quando da realização do II Congresso, a
Cruzada ainda estava em fase de estruturação. Fundada em 1930 por um grupo de
mulheres de São Paulo, sob a liderança de Pérola Byington e Maria Antonieta de
Castro, tinha por objetivos combater a mortalidade infantil através de um programa
de assistência para as crianças e para suas mães. A mortalidade infantil era
uma questão que preocupava as elites brasileiras. Se por um lado o
desenvolvimento agrícola e industrial fez com que o país conhecesse um surto de
desenvolvimento, em especial nas cidades, o progresso não significou benefício
para grande parte dos habitantes. Ao contrário, as desigualdades se
acentuaram no período. Devido às péssimas condições sanitárias e de
trabalho, as taxas, sobretudo de mortalidade infantil, permaneciam altíssimas.30
Homens e mulheres educados das camadas médias e das
elites passaram a denunciar esse "desperdício" de vidas para a nação.
Dentro de um espírito populacionista da época, acreditavam que o Brasil
precisava preencher os espaços vazios, que o número de habitantes significava
maior número de trabalhadores, que o governo deveria investir mais na saúde da
população que na imigração e que o futuro da nação dependia da quantidade, como
também da qualidade física, moral e educacional de sua população.
A Cruzada Pró Infância surgiu justamente nesse
contexto. A Presidente da Associação de Educadoras Sanitárias, Maria Antonieta
de Castro teria entrado em contato com Pérola Byington para ajudar a
desenvolver uma campanha de combate à mortalidade infantil. O grupo inicial foi
composto por Madalena Sampaio de Oliveira e Maria Conceição Cardoso de Mello,
ambas casadas com médicos sanitaristas, colaboradores por muitos anos com a
entidade. Num espaço de poucos meses agruparam 100 (cem) "senhoras"
e, em agosto de 1930, fundaram a entidade, que foi dirigida exclusivamente por
mulheres.31
Pérola Byington foi diretora-presidente da Cruzada
por mais de 30 anos, até 1963, quando morreu, e Maria Antonieta de Castro foi
diretora-secretária pelo mesmo período. As duas podem ser consideradas as vigas
mestras da entidade. Pérola Byington era descendente de imigrantes
norte-americanos que vieram para o Brasil depois da Guerra de Secessão. Tinha
então 50 anos, era casada com um importante empresário da área de eletrificação
e do comércio de importação e desfrutava de um bom trânsito entre as elites com
a qual vinha convivendo nos últimos quinze anos. Seu relacionamento de classe
certamente não foi o único motivo e, talvez, nem mesmo o principal, do convite
para formar a entidade.32 Ela era uma
educadora com um projeto de reforma social e uma larga experiência em trabalho
voluntário, realizado junto à Cruz Vermelha norte-americana e brasileira. Maria
Antonieta tinha nascido no interior de São Paulo, era solteira, possuía uma
trajetória importante como professora, educadora sanitária e escritora
infantil.
Se as duas atuaram freqüentemente em sintonia — por
exemplo, o trabalho apresentado por Pérola Byington, no II Congresso
Feminista acima mencionado, foi escrito por Maria Antonieta — havia áreas
de interesse diversificada. Os cursos de puericultura, a escola da saúde, os
parques infantis eram sobretudo da alçada de Maria Antonieta, uma continuidade
daquilo que fazia como educadora sanitária. Já a Casa Maternal, o Lactário
(Banco de Leite), a defesa do salário maternidade, a educação sexual e a
criação de uma polícia feminina eram propostas defendidas por Pérola Byington,
cujas fontes de informações foram adquiridas junto aos sanitaristas e
puericultores brasileiros, mas também através de viagens feitas aos Estados
Unidos, onde visitou diferentes entidades filantrópicas e órgãos
governamentais, como o Children's Bureau, em Washington. Vale lembrar ainda que
Pérola Byington era de formação protestante e Maria Antonieta era católica.
A proposta defendida por Pérola Byington no II
Congresso Feminista — a organização pelas mulheres de uma Cruzada Nacional Pró
Infância — era, na verdade, o programa de ação que vinha sendo posto em
prática pela entidade em São Paulo. Incluía uma gama variada de ações, algumas
mais imediatas, como prestar assistência material, moral, médica, sanitária,
domiciliar e hospitalar para as crianças e suas mães, e outras de longo
alcance, como educar as mães através de cursos de puericultura, pleitear junto
aos poderes públicos a obtenção de leis favoráveis à gestante e à criança,
supervisionar o cumprimento das leis, tornar-se um centro de pesquisa e de
informação sobre a infância, despertar a opinião pública para a defesa da
criança e congregar as diferentes entidades e associações que trabalhassem com
essa questão.
Ao iniciar as atividades, a Cruzada contou com
trabalho voluntário de suas associadas e entrou em contato com a sociedade
civil para levantar fundos. Não tinha sede fixa, as reuniões eram realizadas em
diferentes lugares e os serviços prestados foram no sentido de ajudar
individualmente algumas entidades, famílias e pessoas, com roupas, gêneros
alimentícios, remédios, conselhos morais e até mesmo complementar os serviços
de saúde e educação governamentais. Desempenhava então uma função
assistencialista e funcionava como uma espécie de agência de empregos no
sentido de encaminhar desempregados para o trabalho e clínica de aconselhamento
familiar. Conta Pérola Byington que uma das primeiras tarefas realizadas foi
oferecer apoio moral a uma menor de 16 anos que, depois de constatada a
gravidez pelo médico do Centro de Saúde, foi maltratada pelos pais, expulsa de
casa, chegando "às portas do suicídio". Entrando em ação um grupo de
senhoras, conseguiu o perdão dos pais, o interesse do Juiz de Menores, a
intervenção de um sacerdote, o consentimento dos pais da menor e do noivo da
moça para "o feliz desenlace" do casamento.33
As propostas da Cruzada — de pleitear o
estabelecimento de leis, criar programas e serviços de proteção à infância e à
maternidade e tornar-se um centro de produção de conhecimento — não foram
esquecidas. Entre 1930 e 1945 pode-se dizer que a entidade se profissionalizou.
As atividades e serviços se diversificaram e abrangeram um número maior de
pessoas: foi construída uma sede, dispensários (com serviços de clínica geral,
higiene infantil, pré-natal, fisioterapia, dietética, odontologia, dentre
outros), uma Casa Maternal para acolher mães antes e depois do parto, foram
organizados parques infantis com serviços de psicologia, criado um banco de
leite, organizadas campanhas e cursos no sentido de divulgar os princípios de
puericultura e, nos anos 40, fundadas creches. A entidade publicou uma revista
própria, teve uma ativa participação em congressos e seminários que reuniam
especialistas de diferentes áreas, apresentou trabalhos, fez e discutiu
projetos, produzindo uma importante literatura sobre a proteção à infância e à
maternidade.34
Por várias vezes a Cruzada procurou influenciar as
autoridades governamentais e legislativas no sentido de patrocinar novos
programas em prol das crianças e das suas mães e fazer cumprir os direitos
adquiridos. Algumas das propostas feitas estavam em sintonia com aquilo que era
defendido pelo governo de Getúlio Vargas e foram incorporadas, outras só anos
mais tarde, outras não tiveram êxito. Tendo sido objeto de discussão no II
Congresso Feminista a organização de Polícia Feminina no Brasil, Pérola
Byington solicitou às duas policiais femininas inglesas, Comandante Allen e a
Inspetora Tagart, que lá estiveram, para fazerem uma conferência em São Paulo,
para a qual convidou o chefe da Polícia da Capital e o Juiz de Menores com o
objetivo de implantar o mesmo serviço na cidade. Ainda em 1935, a diretora da
Cruzada defendia a idéia pelos jornais. Em entrevista dizia que o cuidado das
mulheres e dos menores infratores, "para ser perfeito deveria ser entregue
à mulher". Não se tratava de criar uma polícia feminina "desvirtuada
de suas finalidades", porém dentro da "missão da mulher" na
sociedade.35
Outro projeto defendido por Pérola Byington, por
anos seguidos, foi o do pagamento pelo governo de salário para as mães que não
tivessem um "chefe". Entrou em contato com deputados/as e
interventores, pedindo apoio para essa campanha, que chegou obter a repercussão
desejada, ao que parece, em apenas um estado brasileiro.36 Uma das
causas da mortalidade infantil, apontada pelos sanitaristas e incorporada pela
Cruzada, era a ilegitimidade. O salário maternidade e a Casa Maternal, local
para amparar as gestantes e as mães necessitadas, eram vistos como formas de
evitar o abandono.
O modelo de família preconizado era o de marido
provedor e da esposa dependente voltada para os cuidados dos filhos. A família
— constituída de pai, mãe e filhos — era considerada o sustentáculo da
sociedade, mas a realidade social da maioria das brasileiras estava bem longe
disso. Para Pérola Byington, todos deveriam lutar — igreja, governos,
associações, imprensa, rádio, povo — no sentido de dar os meios necessários
para assegurar a continuidade do "binômio sagrado — mãe e filho".37 Dizia que, a
mãe no Brasil não estava protegida como deveria. "Nossa legislação social
não a ampara. E isso é deprimente. Como avaliar o grau de progresso de um povo
quando o mesmo não possui uma organização eficaz, padrão de serviço em
maternidade?". Considerava a separação da mãe do filho desumana, contra
"as leis naturais". Porém, não culpava as mulheres quando isso
ocorria: "quantas vezes não abandona o filho temendo afrontar os
preconceitos da sociedade que se mostra inflexível". Combatia os asilos,
defendendo a colocação de crianças em lares substitutos ou o pagamento de um
salário para as mães. Segundo ela,
a concessão de um pecúlio viria refletir benéfica e
profundamente nos lares onde faz sentir a ausência de um chefe encarregado da
manutenção da casa e para o governo, redundaria em economia. Uma mãe sozinha
com o filho é obrigada a relegá-lo para o segundo plano e procurar emprego. É
claro, necessita, vai procurar trabalho e sua missão fica desviada com prejuízo
para os filhos muitas vezes internados nos asilos do Estado. O maior prejuízo
advém de que no futuro do homem se refletirá a ausência dos cuidados maternais
indispensáveis na primeira infância. Trata-se antes de tudo de um fator
psicológico social. A criança deve ser criada no lar onde adquire consciência
de sua personalidade, e não num asilo onde se sentirá diferente de outras
crianças protegidas no seio da família.38
Assim como propunha um salário para as mães que não
tivessem um "chefe" — vale ressaltar que ela usa a palavra
"chefe" e não marido, o que significa que defendia o mesmo benefício
para mães solteiras — abria as portas da Casa Maternal para gestantes e mães,
independente do vínculo matrimonial. A Casa Maternal foi inaugurada em 1932. O
edifício foi cedido e reformado por Yayá Ribeiro da Luz e várias mulheres
fizeram doações em dinheiro e objetos. Uma das estratégias utilizadas para
levantar fundos foi dar a cada leito o nome de uma pessoa como forma de
homenagem. O primeiro leito teve o nome da Dra. Maria Rennotte, fundadora da
Cruz Vermelha em São Paulo e de um hospital para crianças, que doou móveis
cirúrgicos.39 As mães eram
assistidas até se restabelecerem e lá "recebiam conselhos amigos" e
faziam alguns trabalhos. Quando eram "boas", lhes era arrumado um
emprego, e a criança continuava sob a proteção da Cruzada até que a mãe pudesse
se manter. A entidade não tinha estrutura para fazer partos; devido sua crença
no parto como um evento hospitalar, encaminhava as gestantes para a Maternidade
de São Paulo e para a Clínica Obstétrica da Faculdade de Medicina e as recebia
de volta, depois de dar à luz, com a criança. Também amparava temporária e
provisoriamente os filhos menores das parturientes que não tivessem com quem
deixar em casa.40
Algumas gestantes eram encaminhadas para a Casa
Maternal pelo Juizado de Menores, pela própria Maternidade de São Paulo ou pelo
Asilo Bom Pastor, entidade fundada por religiosas católicas que atuava como uma
espécie de recolhimento de mulheres que tinham procedido "fora das normas
legais", mas que não acolhia mães com bebês. Em 1934, a Cruzada recebeu um
ofício, solicitando a internação de uma menina de 12 anos,
"débil-mental", por ter sido vítima de estupro e se achar grávida.
Uma matéria publicada no Diário da Noite informa que naquele ano o
Juizado de Menores tinha encaminhado 4 meninas abaixo de 16 anos.41 A Casa
Maternal acolhia também mulheres pobres casadas, porém tinha como critério para
o aceite a renda do marido. Vale ressaltar que não havia nenhuma outra
instituição pública ou entidade religiosa na cidade de São Paulo, que prestasse
o mesmo serviço que a Casa Maternal. Somente em 1939 foi criado por um grupo de
médicos e religiosas católicas da ordem Franciscanas Missionárias de Maria, o
"Amparo Maternal" e, em 1944, a "Casa Maternal Leonor Mendes de
Barros", pelo governo.
O pagamento do leite materno foi mais uma das
estratégias adotadas para não separar a mãe pobre da criança. Apesar de
defender a amamentação, Pérola Byington reconhecia que havia casos em que as
crianças não podiam receber leite de suas mães — como doença, morte materna ou
abandono da criança. Para tanto, em 1940 inaugurou um lactário humano onde era
extraído leite materno mecanicamente para ser distribuído gratuitamente aos
bebês. As doadoras eram submetidas a exames médicos e o leite por elas
fornecido era pago para poderem sustentar o próprio filho em casa.42
A educação das mães foi uma das mais importantes
campanhas desenvolvidas pela Cruzada ao longo desses anos. A ignorância, a
falta de conhecimentos básicos de puericultura, a persistência de práticas
tradicionais no cuidado das crianças, a amamentação artificial e a alimentação
inadequada eram consideradas as principais causas da mortalidade infantil. A
educação era realizada de diversas maneiras: por informações fornecidas durante
as consultas, por aulas realizadas na própria entidade, promoção de diferentes
cursos de puericultura e realização de eventos, como a Comemoração do Dia da
Criança e do Concurso de Robustez Infantil.
Mas as propostas de educação, muitas vezes, foram
além dos princípios de puericultura e visavam ensinamentos sobre os direitos
maternos. Em 1933, Pérola Byington participou do Congresso de Proteção à
Infância no Rio de Janeiro, onde apresentou um trabalho de sua autoria sobre
"Educação Sexual e sua importância; como e quando ministrá-la". A
educação sexual proposta deveria começar desde o primeiro ano de vida, feita em
casa pela mãe. Porém, quando "o grau de cultura das mães" as
impedisse de realizar esta missão, recomendava que fosse realizada nas escolas,
por pessoas "de real valor intelectual e moral". Propunha que o
governo criasse um curso de Higiene Social nas escolas normais, cujo programa
previa o ensino dos temas tradicionais como história natural, biologia, doenças
venéreas, disciplina sexual, deveres dos indivíduos em matéria de higiene
sexual, transmissão de enfermidades hereditárias, ilegitimidade, pornografia,
aborto provocado, etc., como de temas que nem sempre se têm acesso nas escolas
até hoje, por exemplo, os direitos das mães e das mulheres, investigação da
paternidade, deveres da sociedade e do Estado para com a maternidade.43
A Cruzada também desenvolveu estratégias para
apoiar as mães de diferentes camadas sociais que trabalhassem fora do lar,
através da organização cursos de pagens e da luta pela criação de creches.
Segundo Pérola Byington, não se discutia mais a capacidade, nem o direito da
mulher ombrear com o homem em todos os campos de atividade e encargos da vida.
O grande problema era a segurança dos filhos enquanto a mulher se ausentava do
lar. Trazê-los ao mundo e prepará-los de forma a serem útil à coletividade eram
os deveres primordiais da mulher, tarefa que considerava "bem
pesada".
Porém quando a mulher necessita trabalhar fora do
lar, para a sua manutenção, quando é solicitada freqüentemente a acompanhar o
esposo em funções sociais, para sucesso deste, ou quando as ciências não
prescindem da sua colaboração, o que lhe oferece a sociedade em troca do quase
abandono do lar e dos filhos?.44
Por alguns anos, a Cruzada ofereceu um curso de
pagens com o objetivo de formar moças para trabalhar em casas de família. O
número de matriculadas em 1941 foi abaixo do esperado e nenhuma das formandas
acabou indo trabalhar em casa particular, mas em berçários.45 Nos anos 40,
passou a defender a criação de creches, tendo inclusive desenvolvido um projeto
junto a uma empresa. Vale destacar que nos primeiros dez anos de funcionamento,
a Cruzada abrigava crianças pequenas apenas em casos excepcionais e
temporariamente — quando a mãe estava internada na Casa Maternal, quando tinha
sido abandonada e estava aguardando encaminhamento, crianças sãs de mães tuberculosas
durante o período que fosse necessário para fazer efeito a vacina
anti-tuberculosa, crianças doentes à espera de hospitalização, crianças doentes
em tratamento.46 A luta pela
fundação de creches significaria uma mudança de postura da entidade frente
aquele que considerava o papel primordial das mulheres? A documentação sugere
que não. Além da "necessidade" da mãe trabalhar (não o direito), as
justificativas apresentadas para a abertura de creches eram combater abandono e
promover a educação das crianças. Ao que parece, Pérola Byington compartilhava
da visão de muitas assistentes sociais que consideravam a creche como "um
mal necessário".47
PARTE V
A história da Cruzada Pró Infância poderia ser
realizada por vários ângulos, como por exemplo, o papel que a
entidade teve na divulgação dos princípios de puericultura e na
disciplinarização do trabalhador, na medicalização e na promoção da hegemonia
dos médicos na assistência ao parto ou, então, no desenvolvimento da
especialidade da dermatologia pediátrica. Poderia ainda ser elaborada através
da ótica dos concursos de robustez infantil ou da comemoração da Semana da
Criança. Até mesmo as festas, quermesses, chás, torneios de bridge
organizados para levantamento de fundos possibilitariam uma análise importante
sobre o lazer na cidade de São Paulo. O estudo da entidade a partir do discurso
maternalista, no entanto, ilumina uma série de questões fundamentais para se
repensar a participação social e política das mulheres educadas das camadas
médias e das elites na primeira metade do século XX, através das entidades
benemerentes.
No período, a maternidade deixava de ser uma função
individual, restrita à família, para ser uma função social. Era considerada
como o papel primordial das mulheres que, em sua maioria, viam-na como um valor
positivo. Acreditavam que através da maternidade obteriam reconhecimento
social, direitos e igualdade — apesar de diferentes dos homens. Defendiam que a
maternidade lhes atribuía qualidades específicas, naturais, para o desempenho
de determinadas atividades, sobretudo aquelas destinadas ao bem estar das mães
e das crianças, e que era seu dever, face à nação, desempenhá-las.
Pode-se considerar o discurso maternalista
"conservador", responsável pela perpetuação da subordinação das
mulheres, por reproduzir a hierarquia entre os sexos e exigir que assumissem
sozinhas os cuidados dos filhos; ou ainda, autoritário, uma forma de violência,
pois não apenas as obrigava a serem mães independente da sua vontade, como
também impunha às mais pobres a ideologia das camadas dominantes. Deixar,
porém, de considerar a importância que teve até meados do século XX significa
ignorar o imaginário das mulheres do passado e exigir crenças, propostas e
atitudes que não eram suas. Faz também com que se perpetue uma análise
equivocada e parcial da sociedade brasileira que exclui as mulheres associadas
às entidades filantrópicas, seja da construção do Estado, como da luta pelos
direitos das mulheres antes mesmo, e depois, de obterem o direito de voto.
Uma análise mais detalhada das propostas de Pérola
Byington revela a complexidade do discurso maternalista e a necessidade de se
fugir de uma análise linear, maniqueísta e anacrônica. A Cruzada defendia o
casamento e a família composta de marido, mulher e filhos — protegia, dava
assistência e reconhecia os direitos de todas as mães; protegia e assistia as
mães, fornecendo uma educação para que exigissem os seus direitos; ao mesmo
tempo que defendia a maternidade, lutava para que a assistência ao parto
estivesse dentro dos padrões considerados de qualidade.
A proteção à maternidade defendida pela Cruzada
incluía todas as mulheres — as solteiras e as casadas, as mulheres não
trabalhadoras e as trabalhadoras de todas as categorias, inclusive as
empregadas domésticas e as trabalhadoras rurais, que foram esquecidas pela
legislação social e trabalhista até recentemente. Um repórter visitando o
ambulatório da Cruzada se deparou com um cartaz com os seguintes dizeres48:
A mulher, qualquer que ela seja, que encerra em seu
seio um germe de vida e cheio de porvir, é sagrada.
A maternidade é uma função social que deve ser
honrada, protegida e retribuída pela nação. A sociedade deve assegurar a toda a
mulher durante a função maternal, as condições de higiene necessárias para o
desenvolvimento normal da criança.
Toda gestação deve ser obrigatoriamente declarada,
desde que seja provável.
Depois da declaração da gestação, durante a função
maternal até o final da amamentação, a mãe e a criança devem ser submetidas a
vigilância médica obrigatória.
A cada mulher será assegurado um médico parteiro.
Toda mulher, em estado de gestação — operária,
industrial ou agrícola, empregada no comércio ou na administração, jornaleira
(diarista) ou criada — deve cessar de trabalhar.
Toda criança tem direito ao leite e aos cuidados da
mãe.
No período, o preconceito contra a maternidade fora
do casamento era muito grande. Em 1937, foi feita uma consulta a um Procurador
do Trabalho sobre o pagamento de meio salário de licença maternidade por 8
semanas a uma operária, conforme estabelecido por decreto em 1932. A alegação
da empregadora para o não pagamento era de que a funcionária era solteira, que
o pagamento concorreria para a dissolução da família legítima, um
"menosprezo" às mulheres honestas, um péssimo e
"repugnante" exemplo...49 A criação da
Casa Maternal pela Cruzada certamente deve ter gerado polêmica, pois, na
imprensa, Pérola Byington se defende numa entrevista, afirmando que esse tipo
de assistência não ampliaria "o mal" mas, a falta de amparo sim, é
que resultaria em problemas sociais.50
A documentação sugere, em vários momentos, que os
serviços prestados na assistência ao parto, preconizados pela Cruzada, não
deveriam ser de segunda categoria. No "Seminário das Mães", realizado
em São Paulo em 1938, Pérola Byington propôs que fossem publicadas as causas
das mortes maternas, com o objetivo de melhorar os serviços pré-natais e a
assistência à parturiente.51 A idéia foi
discutida e não teve unanimidade, baseada em uma justificativa que demonstra a
pequena importância dada à vida das mulheres por determinados setores da
sociedade. Uma congressista alegou que esse tipo de publicação ia contra a
obrigação de segredo profissional do médico e poderia agravar o problema da
limitação da natalidade, pelo aumento do número de mulheres que passariam a
temer a maternidade, o que vale dizer que a procriação antecedia o direito de
uma assistência adequada às parturientes.52
A educação proposta pela Cruzada, conforme se viu,
não se restringia apenas às obrigações e deveres das mães para com os filhos —
para que não morressem e privasse a pátria de um trabalhador –, como também
sobre os direitos enquanto cidadãs, visto a maternidade ser considerada uma
função social.
A proteção à maternidade não foi a única luta da
Cruzada. Nesses quinze anos, o leque de exigências feitas pela entidade incluía
vários itens. Nem todas obtiveram o eco desejado, mas sua recuperação
possibilita que se reflita sobre a amplitude das aspirações e as necessidades
sociais naquele momento. Ao lado da regulamentação do trabalho dos menores, da
criação do serviço de inspeção escolar, da regulamentação do exercício do
esporte infantil, da educação no trânsito, da obrigatoriedade de um curso de
pediatria para todos os médicos, da criação de sessões especiais de cinema para
o público infanto-juvenil, defendia, entre outras reivindicações, o salário
mínimo, melhoria das condições sanitárias, fiscalização do leite e da água,
diminuição dos preços dos alimentos, aumento do salário dos médicos e
educadoras sanitárias, que aceitassem colocação em postos de saúde no interior.
Entre 1930-1945, a Cruzada enviou ofícios ao
legislativo propondo a criação e a aplicação rigorosa das leis; cobrou das
autoridades e da sociedade civil várias medidas; buscou alianças para por em
andamento seus projetos — com políticos, várias entidades benemerentes, grupos
feministas, como também médicos, professores, educadores, psicólogos,
assistentes sociais e empresários –; promoveu conferências e mobilizou a
opinião pública através da mídia. Em 1932, quando da Revolução
Constitucionalista em São Paulo, teve uma intensa participação no movimento,
socorrendo a população civil, em particular, das famílias dos combatentes. A
entidade recebeu apoio financeiro do Estado para suas obras, trabalhou em
parceria com Estado em diferentes atividades, como também com empresários e até
mesmo com uma associação de bairro, sugerindo quenem sempre a relação da
entidade com os assistidos se dava de forma vertical. Durante a ditadura
Vargas, viu a sua campanha pela comemoração da Semana da Criança ser
incorporada e a Casa Maternal ser "copiada" pelo governo. Pode-se
dizer que, em alguns momentos, supriu o papel do Estado, sobretudo, através de
seus ambulatórios e parques infantis, tendo em vista a precariedade , ou até
mesmo a inexistência, de alguns serviços oferecidos pela rede pública naquela
época.
Para terminar gostaria de fazer algumas observações
sobre a origem social das colaboradoras da Cruzada. O crescimento, o patrimônio
adquirido, os compromissos assumidos pela entidade não comportavam o improviso.
Todo esse trabalho foi organizado por mulheres das camadas médias e das elites.
Pérola Byington e Maria Antonieta de Castro formaram uma equipe que administrou
a entidade, gerenciou as verbas, contratou pessoal, resolveu, entre outros
problemas, questões trabalhistas e de relacionamento entre funcionários. Não se
pode esquecer, porém, que a credibilidade e o trânsito que a
Cruzada teve entre o poder público, as elites, o empresariado e a mídia,
certamente se deve em grande parte à origem social e à rede
de relações de suas principais colaboradoras.
O estudo da trajetória da Cruzada possibilita
matizar algumas afirmações feitas sobre a participação das mulheres das elites
nas entidades benemerentes, conforme mencionadas na introdução desse trabalho.
Primeiro, não me parece que seja correto afirmar que a atividade benemerente
foi sempre um subterfúgio para essas mulheres deixarem o lar e combaterem uma
existência inútil; segundo, as atividades desenvolvidas tiveram como principal
objetivo contribuir para a projeção social dos maridos. Tanto Pérola Byington
como Maria Antonieta de Castro tinham um projeto de combate à mortalidade
infantil bem definido, cuja implementação era considerada um dever patriótico.
Maria Antonieta era solteira e já tinha uma vida profissional de destaque como
escritora, professora e educadora sanitária, antes de iniciar sua Cruzada Pró
Infância, ou seja não tinha marido para promover, nem precisava da entidade
para justificar uma atividade profissional.
A biografia de Pérola Byington, por sua vez,
possibilita que se matize, ainda, a afirmação de que as mulheres das camadas
médias e das elites podiam mais facilmente participar do trabalho benemerente
por estarem liberadas do serviço doméstico. A documentação sugere que as
exigências domésticas feitas a essas mulheres, por elas mesmas e pela
sociedade, eram de outro teor. Não se pode negar que tivessem menos trabalhos
domésticos pois contavam com empregadas. Porém não se pode esquecer também que
determinados cuidados com o marido e os filhos eram considerados exclusivamente
seus. Conta uma neta que sempre que Albert Byington ficava na fazenda e Pérola
Byington permanecia em São Paulo, ocupada com algum compromisso, não deixava,
no dia seguinte, de chegar bem cedo, antes do café da manhã e preparar os biskets
para serem comidos quentes. Certa vez o motorista se atrasou e, quando ela
chegou na fazenda, viu que o marido já tinha tomado o café e saído. Surpresa,
perguntou à cozinheira quem havia feito os biskets. Ao saber que a
empregada tinha feito, Pérola Byington, geralmente "tão ponderada e
pragmática perdeu a calma" e ficou um mês sem falar com a empregada!.53
BIBLIOGRAFIAS
1 HAHNER,
J. Emancipating the female Sex. The Struggle for Women's Rights in Brazil (1850-1940).
New York,
Duke University Press, 1990, p.36.
BESSE, S. Modernizando a desigualdade. Reestruturando
a ideologia de Gênero no Brasil. São Paulo, EDUSP, 1999, pp.167-172.
SCHPUN, M. Les Années Folles à São Paulo.
Paris, Harmattan, Institut des Amériques Latines, 1997.
WADSWORTH, J.E. Moncorvo Filho e o problema da
infância: modelos institucionais e ideológicos da assistência à infância
no Brasil. Revista de História, vol.19, nº 37, 1999,
pp.103-124.
MOTT, M.L. Biografia de uma revoltada: Ercilia
Nogueira Cobra. Cadernos de Pesquisa, nº 58, agosto de 1986, pp.89-104.
3 KOVEN,
S. & MICHEL, S. Womanly Duties: the Origins of Welfare States. In:
SCHOEMAKER, R. & VINCENT, M. Gender and History in Western Europe.
London, Arnold, 1998, pp.319-346.
BOCK, G.
& THANE, P. Introduction. In. BOCK, G. & THANE, P. Maternity and
Gender Policies. London, Routledge, 1991, pp.1-20.
WILKINSON,
P. The Selfless and the Helpless: maternalism origins of the US Welfare State. Feminist
Studies, fall, 1999.
Sobre
benemerência: LINDEMEYER, A. Public Life, Private virtues: Women in Russian
Charity (1762-1914). Signs, Spring 1993, pp.562-591.
SCHELL,
P.A. An Honorable Avocation for Ladies. The work of the Mexico City Unión de
Damas. Journal of Women´s History, vol. 10, nº 4, winter 1999, pp.78-99.
ABEL, E.
Valuing Care: Turn Century Conflits between Charity Workers an Women Clients. Journal
of Women's History, vol. 10, nº 3, autumn 1998, pp.32-52.
DEANE, T.
Late nineteenth-century philantropy. The case of Louisa Twining. In: DIGBY, A.
& STEWART, J. Gender, Health and Welfare. London, Routledge, 1996,
pp.122-142.
4 Pérola Byington permaneceu
como diretora até 1963, ano de sua morte. Atualmente a Cruzada administra na
cidade de São Paulo, 9 creches e o abrigo para crianças e adolescentes cujas
famílias estão em crise.
5 KOVEN,
S. & MICHEL, S. Womanly Duties... Op.cit.; BOCK, G. Pauvraté Feminine,
Droits des Mères et États Providence. In: DUBY, G. & PERROT, M. Histoires
des Femmes en Occident. Paris, Plon, 1992, pp.382-409.
COVAS, A. Maternité et droits de femmes en
France (XIX-XX siècle). Paris, Anthropos Historiques, 1997.
FERREIRA, C. Obras e fatores de preservação e
assistência à infância. Imprensa Médica, vol. 15, nº 7, 10/4/1907,
pp.117-123.
8 PENA, M.V.J. Mulheres e
trabalhadoras. Presença Feminina na constituição do sistema fabril. Rio de
Janeiro, Paz e Terra, 1981.
CARONE, E. A República velha. Instituições e
Classes Sociais. São Paulo, Difel, 1975.
GOMES, A.C. A invenção do trabalhismo. Rio
de Janeiro, IUPERG/Vértice, 1988.
10 MALHEIRO, P. A escravidão no
Brasil. Ensaio Histórico, Jurídico, Social. Petrópolis, Vozes, 1976, vol.
2, pp.228-31.
11 MOTT, M.L.B. Parto,
parteiras e parturientes no século XIX: Mme. Durocher e sua época. Tese de
Doutoramento, Departamento de História, FFLCH/USP, 1998.
12 PENA, M-V.J. Mulheres e
trabalhadoras... Op. cit., p.153; BLANCO, E.L. O trabalho da Mulher e do
Menor na Indústria Paulista. Dissertação de Mestrado, Departamento de História,
FFLCH/USP, 1977.
13 DORDAL, A.R. A proteção da
operária grávida. São Paulo, P.M. Higgins, 1923. Tese defendida na
Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, p.11.
SOUZA, O. Aspecto Social da Assistência Obstétrica.
Relatório, Primeiro Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, pp.72-8.
14 FERREIRA, T. Subsídios a
História da Assistência Social em São Paulo (obras do Império). Monografia de
conclusão de curso, Escola de Serviço Social do Centro de Estudos de Ação
Social de São Paulo, 1940.
15 Sobre as oportunidades das
mulheres se reunirem no século XIX, ver verbetes: SCHUMAHER, S. & BRAZIL,
E.V. Dicionário Mulheres do Brasil de 1500 até a atualidade. Rio de
Janeiro, Zahar, 2000.
16 DUARTE, C.L. Os primórdios do
feminismo no Brasil. In: FLORESTA, N. Direitos das Mulheres e Injustiça dos
Homens. São Paulo, Cortez, 1989, pp.99-134.
17 ALMEIDA, A. M. Maternidade e
Cidadania: uma encruzilhada para as primeiras feministas. ANPOCS, Águas de São
Pedro, 1985, mimeo., p.1.
18 Francisca S. M. Diniz assim se
referia ao sufrágio feminino: "O verbo eloqüente da palavra na tribuna
parlamentar não nos deve ser negado em seu direito. (...) Lembrem-se que a
mulher deve subir à tribuna e advogar a sua causa, isto é, a causa do direito,
da justiça e da humanidade, lembrando-se que ela como mãe representa a
santidade do amor infinito". DINIZ, F.S.M. Igualdade de Direitos. O
quinze de novembro do sexo feminino. 6/4/1890. In: BERNARDES, M.T.C. Mulheres
de ontem? Rio de Janeiro — século XIX. São Paulo, T.A. Queiroz, 1988, p.152.
19 Isabel Dillon, ainda em vigência
da monarquia, tentou alistar-se para votar. Como o voto era qualificado, usou
como argumento a Lei Saraiva, que dava direito aos diplomados em cursos
científicos. ALVES, B. Ideologia & Feminismo. A luta pelo voto no Brasil.
Petrópolis, Vozes, 1980, p.91.
20 Em 1891, o Papa Leão XIII
através da Encíclica Rerum Novarum convocou os católicos para se
envolverem na promoção da justiça social, o que influiu na criação de grupos
católicos voltados para as atividades benemerentes. SCHELL,
P.A. An Honorable Avocation for Ladies. Op.cit.
21 LEITE, M.M.S.B. Educação,
Cultura e Lazer das Mulheres de Elite Em Salvador: 1890-1930. Dissertação
de Mestrado, Salvador, Mestrado em História/UFBA, 1997, cap.4, pp.110-137.
22 MARQUES, H. A construção da
cidadania feminina no Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 2000, pp.71-77.
23 PENA, M-V.J. Mulheres e
trabalhadoras... Op. cit.; MALUF, M., MOTT, M.L. Recônditos do mundo
feminino. In: NOVAES, F. (org.) História da Vida Privada no Brasil.
República: da Belle Époque À Era do Radio. São Paulo, Companhia das Letras,
1998, pp.367-421.
25 As informações sobre a Federação
Brasileira pelo Progresso Feminino foram levantadas em: Arquivo Nacional (FBPF,
AP 46); SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade.
Petrópolis, Vozes, 1979, p.255-283.
HAHNER,
J. Emancipating the female Sex... pp.121-180.
ALVES, B.
Ideologia & Feminismo. A luta pelo voto no Brasil. Obra citada, p.85-118.
BESSE, S. Modernizando a desigualdade...
Op.cit., pp.184-199; SCHUMAHER, S. & BRASIL, E.V. Dicionário Mulheres...
Op. cit., pp.217-226.
28 CAMPAHOLE, A & CAMPAHOLE,
H.L. Constituições do Brasil. São Paulo, Atlas, 7ª ed., 1984,
pp.540-541, 548-549.
BESSE, S. Modernizando a desigualdade...
Op.cit., pp.189-90.
29 Sobre a participação da Cruzada
Pró Infância no II Congresso ver: Arquivo Nacional (FBPF, cx. 38, AP
46).
30 RIBEIRO, M.A.R. História sem
fim... Inventário da Saúde Pública em São Paulo (1880-1930). São Paulo,
UNESP, 1993.
32 Pérola Ellis Mc Intyre nasceu em
1879, no interior de São Paulo. Sua mãe, Mary Ellis Mc Intyre, foi professora e
dona de colégio. A ascensão social de Pérola ocorreu após o casamento. Em 1901,
recém formada professora, foi convidada para ser governanta na casa de uma
família da elite paulistana. Estando de casamento marcado com Albert Byington,
um jovem empresário americano, recusou. Anos mais tarde, o filho do casal,
acabou se casando com uma moça da mesma família que havia convidado Pérola para
trabalhar! Alberto Byington era conhecido como "americano louco",
pois comprava terrenos com cachoeiras para construir usinas para geração de
eletricidade, ramo em grande expansão no período. Mais tarde, dedicou-se também
ao comércio de importação.
34 A Cruzada Pró Infância —
Histórico, desenvolvimento e realizações de 12/8/30 a 12/8/1949. Arquivo
Cruzada Pró Infância.
35 O que vale dizer que acreditava
que as mulheres conheciam melhor as necessidades das outras mulheres e das
crianças. Assistência à mãe e à criança. Diário da Noite, 5/4/1935.
36 Na palestra "Como melhorar
a alimentação na 1ª Infância" proferida por Pérola Byington em 22/9/1940
lê-se: "Nosso apelo não foi em vão (...) o Estado da Bahia atendendo-o houve
por bem instituir uma pensão às mães, no intuito de fornecer a amamentação
natural". Arquivo Cruzada Pró-Infância.
40 O amparo dos filhos
pequenos das parturientes e o trabalho de acordo com a gravidez eram medidas
usuais de entidades que tinham a mesma função. Ver:
BEAUVALET-BOUTOYERIE, S. Naître à l'hôpital aux XIX siècle. Paris, Bellin, p.76.
42 Solenidades comemorativas do
"Dia da Criança" nesta capital. Folha da Noite, 25/3/1940. O
banco de leite criado na Cruzada foi o primeiro a ser criado no Brasil, se
comparadas as datas mencionadas em ALMEIDA, J.A.G. Amamentação um híbrido
natureza-cultura. Rio de Janeiro, Fio-Cruz, 1999.
43 BYINGTON, P. Educação Sexual e
sua importância; como e quando ministrá-la. Anais da Conferência Nacional de
Proteção à Infância. Ministério de Educação e Cultura, Rio de Janeiro,
1933, vol.3, pp.129-139.
O programa de educação sexual era baseado nas
propostas de Dra. Paulina Luisi, primeira mulher diplomada em medicina no
Uruguai. A médica fundou naquele país, o Conselho Nacional das Mulheres (1916),
a Aliança das Mulheres Feminina pelos Direitos das Mulheres (1920), a
Associação das Mulheres Universitárias (1935). Publicou vários trabalhos sobre
educação sexual, puericultura, direitos civis das mulheres, profilaxia das
doenças venéreas, luta contra prostituição. Foi uma defensora da esterilização
para de indivíduos que tivessem problemas genético e mentais, bem como do
aborto para mulheres casadas obrigadas a manter, através da violência, relação
sexual com os maridos. Ver: SILVA, A. A primeira médica do Brasil. Rio de Janeiro, Pongetti, 1954, pp.43-46.
GUY, D.
Pan American Child Congresses, 1916 to 1942. Journal of Family History, vol.
23, nº 3, July, 1999, p.279.
47 TELLES, G.U. As creches como
auxiliares das famílias. Monografia de conclusão de curso, Escola de Serviço
Social, 1938.
49 LOPES, H.X. Consulta,
Previdência e Assistência Social. Boletim do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, nº 39, novembro de 1937, pp. 224-8.
51 Pérola Byington traduziu para o
português o texto de KRUIF, P. Chicago conserva a vida de suas crianças. São
Paulo, Cruzada Pró — Infância, 1948, que relata a luta de Herman N. Bundsen
contra a mortalidade materna e infantil naquela cidade. Uma das medidas lá
tomadas foi a divulgação de estatísticas com as causa da morte materna com o
objetivo de melhorar a assistência e punir os maus profissionais.